Pensão alimentícia

O escritório Mike Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica é formado por profissionais experientes e que oferecem suporte em todas as etapas dos processos jurídicos, desde o divórcio até o estabelecimento de pensão alimentícia. Para quem procura um advogado especializado em direito da família em Brasília e região, nossos especialistas estão à disposição para atender aos interesses dos envolvidos.

Pensão Alimentícia

O pagamento de pensão alimentícia aos filhos, por um dos pais (independentemente do sexo), é indiscutível até que aqueles completem 18 anos de idade, quando então o devedor deverá ingressar com uma ação de exoneração para se eximir da aludida obrigação (a cessação, portanto, não é automática e requer intervenção judicial e o consequente assessoramento por parte de um advogado).

 

Valor da pensão alimentícia

O Juíz é quem estabelece o valor a ser pago. Essa decisão deve acontecer de forma a não prejudicar nenhuma das partes. O desconto poderá ser feito diretamente em folha de pagamento ou pago diretamente. Em alguns casos, pode ocorrer as duas formas de pagamento.

Uma vez estipulada a pensão alimentícia, o devedor se desobrigará de qualquer outro pagamento combinado.

Caso haja dúvidas sobre o valor da pensão, o juíz solicitará comprovantes bancários ou os dados junto á Receita Federal sobre os ganhos e sobre os bens da pessoa.

 

Revisão do Valor da Pensão Alimentícia

Caso ocorra alguma situação relevante que altere o contexto familiar tanto do responsável por pagar quanto de quem recebe a pensão, essa poderá ter seu pedido de revisão de valor a qualquer momento por um advogado. Sejam os motivos: formação de uma segunda família, nascimento de filho, perda de emprego, problemas de saúde, gastos com outros membros da família que requer cuidados, se o devedor teve melhora em seu padrão de vida (realizando viagens com frequência), aumento das despesas com o filho (escola, alimentação, remédios, etc.)

 

 

Com especialização na área de Direito de Família, os profissionais da do Mike Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica prestam atendimento personalizado visando solucionar as demandas dos clientes que necessitam dos serviços e conhecimento de um advogado em Brasília e toda  Região. Entre em contato conosco e tire suas dúvidas